Vitória da Conquista cria programa municipal para enfrentar obesidade infantil
Lei nº 3.044/2025 institui ações integradas de prevenção, conscientização e hábitos saudáveis.
Vitória da Conquista deu um passo importante na promoção da saúde infantil ao instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil, regulamentado pela Lei nº 3.044/2025, publicada no Diário Oficial. A legislação também marca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil, celebrado todos os anos em 11 de outubro, reforçando a necessidade de atenção ao sobrepeso e suas consequências desde cedo.
O programa visa prevenir doenças crônicas associadas à obesidade, como diabetes tipo 2, hipertensão, problemas cardiovasculares e impactos emocionais, alinhando-se às orientações da Organização Mundial da Saúde, que aponta o Brasil como um dos países com maior crescimento na obesidade infantil.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas sobre alimentação saudável e atividades físicas, incentivo à prática esportiva nas escolas da rede municipal, adequação da merenda escolar a padrões nutricionais e capacitação de profissionais de saúde e educação para identificar e acompanhar casos de obesidade.
As atividades serão realizadas de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Esportes, garantindo que o conhecimento adquirido seja transformado em ações concretas de prevenção e promoção da saúde. As escolas públicas também serão estimuladas a desenvolver projetos pedagógicos lúdicos voltados à alimentação saudável e à prática de atividades físicas.
Com a medida, o município reforça a importância de políticas públicas intersetoriais, promovendo hábitos saudáveis desde a infância e contribuindo para reduzir problemas futuros relacionados à obesidade infantil.
