Vitória da Conquista: MP recomenda fechamento imediato de clínica estética após casos de lesões e uso de produtos vencidos
Clínica foi alvo de operação policial, funcionava sem licença e causou danos graves a duas mulheres em procedimentos estéticos.
O Ministério Público da Bahia recomendou o fechamento imediato de uma clínica, localizada no Centro de Vitória da Conquista, após identificar uma série de irregularidades sanitárias e consumeristas que colocam a saúde dos clientes em risco.
A recomendação foi emitida após investigações da 1ª Delegacia Territorial e vistorias da Vigilância Sanitária Municipal. Segundo o MP, a clínica operava sem licença sanitária, usava produtos vencidos e sem rótulo e mantinha condições precárias de higiene.
Entre os casos mais graves está a realização de procedimentos estéticos invasivos por profissionais não habilitados, que resultaram em lesões sérias em duas mulheres. As pacientes apresentaram complicações após sessões de criolipólise realizadas sem os cuidados técnicos exigidos.
A Clínica Corpus também foi alvo da 15ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pela Polícia Civil em março deste ano. Durante buscas no local, foram encontrados medicamentos injetáveis sem prescrição médica e produtos manipulados sem identificação adequada. O responsável foi ouvido na delegacia e liberado após o depoimento. A investigação continua em curso.
O relatório da Vigilância Sanitária destaca ainda a ausência de profissionais qualificados, o uso de equipamentos sem manutenção e o descumprimento das normas sanitárias. Já os conselhos regionais de Fisioterapia (Crefito-7) e de Farmácia (CRF-BA) constataram a comercialização irregular de medicamentos controlados e notificaram o Ministério Público sobre a gravidade dos fatos.
Diante das irregularidades, o MP orientou que a Prefeitura revogue o alvará da clínica, se houver, e aplique multas e sanções administrativas. O órgão também recomendou a criação de um protocolo rigoroso de fiscalização, com exigência de comprovação de habilitação e condições sanitárias, além de comunicação aos conselhos profissionais para abertura de procedimentos disciplinares.
A Prefeitura tem 20 dias para informar se vai acatar as recomendações. Caso contrário, o Ministério Público poderá entrar com Ação Civil Pública para pedir a interdição definitiva da unidade.
