Projeto de Lei propõe valorização dos trabalhadores domésticos em Vitória da Conquista
Com foco na formalização, proposta busca reduzir a informalidade e garantir mais segurança e visibilidade para a categoria.
Na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, tramita um projeto de lei do vereador Diogo Azevedo (União Brasil) que visa fortalecer a categoria dos trabalhadores domésticos. A proposta busca criar um Cadastro Municipal de Trabalhadores Domésticos, que terá gestão pública e facilitará a formalização e legalização do trabalho na área.
O cadastro será acessível e seguro, permitindo que contratantes encontrem profissionais com referências, ao mesmo tempo em que oferece mais segurança aos trabalhadores. A medida inclui a exigência de informações detalhadas dos contratantes, promovendo maior responsabilidade no processo.
O projeto pretende também reduzir a informalidade no setor, mesmo após os avanços trazidos pela Lei Complementar nº 150/2015. A criação do cadastro, utilizando ferramentas já existentes no município, não trará custos adicionais significativos, mas pode gerar um impacto positivo na valorização e visibilidade dessa profissão essencial.
