Bahia terá mais de 2 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida para cidades com menos de 50 mil habitantes

O estado da Bahia deve receber 2.004 novas unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltado para municípios com menos de 50 mil habitantes.

O número coloca a Bahia como a segunda unidade da federação com maior previsão de imóveis nessa etapa do programa. A liderança é do estado de São Paulo, com 2.600 unidades previstas.

A meta nacional é construir 20 mil moradias em todo o país até o fim de 2025, com foco nas cidades menores. A iniciativa faz parte do FNHIS Sub-50, linha do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social voltada a municípios com população inferior a 50 mil habitantes e a famílias com renda mensal de até um salário mínimo, classificadas na Faixa 1 do programa.

O Nordeste será a região mais contemplada com a nova fase do MCMV. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades, 7.964 das 20 mil moradias estão destinadas à região, o que representa quase 40% do total nacional. A Bahia lidera no Nordeste em número de unidades previstas.

Criado em 2009 pelo Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida é um programa de habitação popular que visa reduzir o déficit habitacional no país, facilitando o acesso da população de baixa e média renda à casa própria. O programa oferece diferentes faixas de financiamento, com subsídios e taxas de juros reduzidas, de acordo com a renda familiar.

O programa é dividido atualmente em quatro faixas:

• Faixa 1: Para famílias com renda de até R$ 2.850,00. Nessa modalidade, o governo pode subsidiar até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: Abrange rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídios de até R$ 55 mil e juros abaixo do mercado;
• Faixa 3: Destinada a quem recebe entre R$ 4.700,01 e R$ 8.000. Não há subsídios, mas o financiamento é facilitado;
• Faixa 4 (nova): Lançada em 2024, atende famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil, permitindo financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, com taxa de juros fixada em 10,5% ao ano, em até 420 parcelas.

A nova Faixa 4 amplia o alcance do programa, beneficiando uma parcela da população de classe média que antes não tinha acesso às condições facilitadas do MCMV. Segundo os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, cerca de 120 mil famílias devem ser atendidas por essa nova faixa ainda este ano.

A retomada da linha Sub-50 sinaliza uma política pública voltada às áreas com menor densidade populacional, onde há carência histórica de acesso à moradia digna. A construção dessas moradias também movimenta a economia local, gerando empregos na construção civil e impulsionando pequenos comércios.

Na Bahia, municípios do semiárido e do interior devem ser os principais beneficiados. Ainda que a portaria federal não detalhe a lista de cidades contempladas, os critérios estabelecidos priorizam localidades com maior déficit habitacional e vulnerabilidade social.

A distribuição das metas de construção de moradias segue uma lógica de equilíbrio regional, mas com foco especial nas áreas mais carentes:

• Nordeste: 7.964 unidades;
• Sudeste: 6.510 unidades;
• Norte: 2.718 unidades;
• Sul: 1.623 unidades;
• Centro-Oeste: 1.185 unidades.

Além da Bahia e de São Paulo, estados como Minas Gerais (1.966), Maranhão (1.332) e Rio de Janeiro (1.656) também aparecem entre os mais atendidos.