Vitória da Conquista recebe mutirão “Mães em Ação” nesta sexta-feira (23)

Nesta sexta-feira (23), Vitória da Conquista recebe o mutirão “Mães em Ação”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) que oferece atendimentos gratuitos voltados especialmente para mães solo em situação de vulnerabilidade social.

A ação acontece das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Marivaldo Souza Ribeiro, nº 2294, bairro Candeias.

O mutirão tem como objetivo dar visibilidade ao papel das mães solo, promovendo cidadania e oferecendo apoio jurídico, emocional e social. Serão realizados acordos e ações judiciais para fixação de pensão alimentícia de forma gratuita.

“A expectativa é alcançar um grande número de mães, e atender de maneira eficiente às mães que compareçam ao mutirão de modo que elas saiam do atendimento já com o número do seu processo em mãos”, explica a defensora pública Laíssa Rocha, coordenadora executiva das defensorias públicas especializadas.

Documentos necessários

Para participar dos atendimentos, é necessário apresentar a documentação de acordo com o tipo de demanda:

Execução de alimentos

• Cópia de RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência da requerente
• Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos
• Cópia do acordo e da sentença que determinaram a pensão alimentícia
• Cópia do extrato bancário comprovando que a pensão não foi paga
• Cópia dos comprovantes das despesas extras, se o pagamento dessas despesas foi estipulado no acordo ou sentença
  • Exemplo: notas fiscais de medicamentos receitados, matrícula, fardamento e material, tratamento médicos e odontológicos

Ação de alimentos ou oferta de alimentos

• Cópia do RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência do(a) requerente
• Cópia do RG ou da certidão de nascimento dos filhos
• Cópia de documentos que comprovem as despesas com filhos
  • Exemplo: nota fiscal, boleto, carnê, recibo, mensalidade escolar, aluguel etc.

Também são necessárias as seguintes informações da parte contrária:

• Nome completo
• Endereço Completo (rua, número, bairro e CEP)
• RG e CPF
• Telefone com Whatsapp
• Nome e endereço da empresa onde a parte contrária trabalha (se estiver empregada)

Próximos locais e datas do mutirão

Além de Vitória da Conquista, o mutirão “Mães em Ação” também será realizado nas seguintes cidades:

• Canavieiras: 21/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, localizada no Fórum Ministro Pedro Santos, Centro.
• Porto Seguro: 22/05, das 08h às 12h e 13h às 17h e no dia 23/05, das 08h às 14h, na sede da DPE, localizada na Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro.
• Teixeira de Freitas: 22/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, localizada na Rua Águas Claras, nº 523, Bela Vista.
• Alagoinhas: 23/05, das 8h30 às 12h, no Colégio Municipal de Alagoinhas e no dia 24/05, das 9h às 15h, no Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito, em parceria com o evento do Dia da Família.
• Camacan: 23/05, das 8h às 12h, na sede da DPE, localizada na Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro.
• Juazeiro: 23/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, no bairro Novo Encontro. O evento contará com a parceria do Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM).
• Simões Filho: 23/05, 08h30 às 13h30, na sede da DPE, localizada na Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro.
• Jequié: 23/05, das 08h às 14h, na sede da DPE, localizada na Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América.
• Itabuna: 24/05, das 8h às 12h, na sede da DPE, localizada na Rua Nações Unidas, nº 732, Centro.
• Salvador: 24/05, das 09h às 16h, no Colégio Central, localizado na Rua Francisco Ferraro, Nazaré.
• Nazaré: 30/05, das 8h às 17h, na sede da DPE no Fórum Edgard Matta, localizada na Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro.
• Paulo Afonso: 30/05, das 8h às 14h, na sede da DPE, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro.
• Lauro de Freitas: Durante todo o mês de maio, na sede da DPE, localizada na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden, Centro.
• Camaçari: Durante todo o mês de maio, na sede da DPE, localizada na Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista.