Vice-prefeito de Vitória da Conquista debate riscos da reforma tributária à receita municipal

Durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Dr. Alan, manifestou preocupação com os possíveis impactos da reforma tributária proposta pelo governo federal. Ele destacou que a proposta, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, pode causar perdas expressivas de receita para as prefeituras.

Em entrevista ao jornalista Daniel Silva, o vice-prefeito ressaltou que essa redução nos repasses pode comprometer serviços públicos essenciais. “Perder receita é colocar a situação das cidades em risco. Vai fazer falta para a saúde, para a educação”, destacou.

Segundo ele, o encontro de gestores de diferentes regiões do país é um alerta para a importância do tema. “Se você olhar de todos os municípios do Ceará ao Rio Grande do Sul, é o que se fala aqui nesse encontro: essa demanda jurídica, tributária. E a gente espera que possamos sair daqui, pelo menos com uma luz, para que possamos resolver esse problema”, disse.

Outro ponto levantado por Dr. Alan foi sobre a proposta de mudança na forma de repasse do ISS (Imposto Sobre Serviços). Atualmente, esse imposto é arrecadado por prefeituras, mas com a reforma, a verba passaria primeiro pelo governo federal para só então ser redistribuída.

“Pode acontecer desse repasse não voltar totalmente para a cidade onde ele foi gerado. Isso é uma das maiores preocupações, porque ele vai para o governo federal para depois retornar, e muitas vezes não retorna pela mesma quantidade que foi arrecadado”, afirmou o Vice-Prefeito.

Dr. Alan também destacou que Vitória da Conquista é uma capital regional e alertou para o efeito que essa proposta pode provocar em outros municípios da região. “Se as cidades circunvizinhas passam por dificuldade, isso com certeza também irá repercutir na nossa cidade que é de porte médio e que é referência para muitos municípios do sudoeste baiano e do norte de Minas. Essa luta é do pequeno e também é nossa, para que a gente possa realmente definir e assegurar que a gente não perca esse recurso”, concluiu.